com pocos, pero doctos, libros juntos,
vivo en conversación com los difuntos
y escucho com mis ojos a los muertos"
Quevedo
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Bertrand de Jouvenel — Sobre o Poder
Índice:
Prólogo
Preâmbulo
Apresentação do Minotauro
Livro primeiro: Metafísica do poder
Capítulo I: Da obediência civil
Capítulo II: Teorias da soberania
Capítulo III: Teorias orgânicas do poder
Livro segundo: Origens do poder
Capítulo IV: Origens mágicas do poder
Capítulo V: A aparição do guerreiro
Livro terceiro: A natureza do poder
Capítulo VI: Dialética do mando
Capítulo VII: O caráter expansivo do poder
Capítulo VIII: Sobre a competência política
Livro quarto: O estado como revolução permanente
Capítulo IX: O poder, agressor da ordem social
Capítulo X: O poder e a plebe
Capítulo XI: O poder e as crenças
Livro quinto: O poder muda de aspecto, mas não de natureza
Capítulo XII: Sobre as revoluções
Capítulo XIII: «Imperium» e democracia
Capítulo XIV: A democracia totalitária
Livro sexto: Poder limitado ou poder ilimitado?
Capítulo XV: Poder limitado
Capítulo XVI: Poder e Direito
Capítulo XVII: As raízes aristocráticas da liberdade
Capítulo XVIII: Liberdade ou segurança
Capítulo XIX: Ordem ou protetorado social
Os governos podem ser políticos e administrativos. Inicialmente, mostra Jouvenel, o governo era político, simplesmente usava o Estado para se afirmar.
Mas a medida que o Estado se consolidou, ele teve que se tornar administrativo. Com o tempo, o governo político não pôde mais funcionar sem o administrativo. Hoje, os governos são predominantemente administrativos e escassamente políticos, impolíticos e até anti-políticos, como nos Estados totalitários. A administração do estado, especialmente o tesouro, chegou a penetrar em tudo, levando aos comportamentos mais íntimos. Essa tendência de fagocitar tudo é o que a tornou, mais do que o Total, Minotauro. Dizia-se em outros tempos que a nação, substrato emocional do Estado, era o povo com consciência política; hoje seria necessário dizer, por amor à precisão, que são as pessoas com consciência administrativa, como a propaganda tributária prova diariamente. O que Jouvenel investiga é como essa situação foi alcançada, cuja inteligibilidade não pode ser limitada ao exame do presente, nem mesmo cumprindo o processo de voltar à Revolução Francesa: é necessário procurá-la na história, que não pode ser evitada, como a história de poder. (Pg20)
Na revolução, com o despotismo da virtude, a lei foi estabelecida, com o que estava de acordo até Kant, para quem “somente a lei faz o Direito. Portanto, tudo o que é lei é direito e não existe direito contra a lei.
Os ingleses, diz Jouvenel seguindo Stuart Mill – embora seja duvidoso que seja exatamente assim hoje em dia, mas reflete muito bem a tendência histórica – eles têm pouco interesse em exercer o governo, mas mostram uma grande paixão em resistir à autoridade se acreditam que excede os limites prescritos. No caso da França, a democracia consistirá na mudança da atribuição "a todos de uma Soberania armada de uma onipotência secular que não reconhece em indivíduos além de súditos", quando fundidos, como Montesquieu já disse que costumava ocorrer na democracia, o poder do povo com a liberdade do povo. P 23
Reis procuram exércitos
Quando voltamos ao tempo - séculos XI e quando os primeiros estados modernos começam a se formar, o que nos surpreende acima de tudo, naqueles tempos considerados tão belicosos, é a extrema pequenez dos exércitos e a brevidade das campanhas.
O rei têm os contingentes fornecidos por seus vassalos, mas que só lhe prestam o serviço por quarenta dias. No terreno, ele encontra milícias locais, mas de pouco valor [48] e que o seguem apenas durante dois ou três dias de marcha.
Como, com esses meios, realizar grandes operações? Isso exigiria tropas disciplinadas para seguir o rei por mais tempo; mas nesse caso ele teria que pagá-las.
Mas com o que ele poderia pagar, se seus únicos recursos eram procedentes de seus domínios privados? Não se admite que ele possa impor tributo, e seu grande recurso era obter, desde que a Igreja aprovasse uma expedição, que esta contribuísse, por alguns anos, com um décimo de sua renda. Mesmo com essa ajuda e ainda no final do século XIII, a "Cruzada de Aragão", que durou cento e cinquenta e três dias, aparecerá como uma empresa monstruosa e endividará a monarquia por um longo tempo.
Assim, a guerra é muito pequena, porque o Poder é pequeno e porque não possui essas duas alavancas essenciais que são o serviço militar e o direito de tributar.
Em outras palavras, o poder deve ser obedecido por sua natureza ou pelos propósitos que persegue. As teorias da soberania foram desenvolvidas na primeira fase. Diz-se que a causa eficiente da obediência reside no direito que o Poder exerce, que deriva de uma majestade que possui, personifica ou representa. Tem esse direito com a condição necessária e suficiente de que seja legítimo, ou seja, por causa de sua origem.
Na outra direção, foram desenvolvidas as teorias da função estatal. A causa final da obediência consistiria no fim perseguido pelo Poder, que não é outro senão o bem comum, em qualquer forma que seja concebido. Para merecer a docilidade do indivíduo, é necessário e suficiente que o Poder busque e procure o bem comum.
+++++++++++O pensamento é menos independente do que se supõe, e os filósofos são mais devedores do que acreditam em relação às representações comuns e à linguagem vulgar. Para que a metafísica afirme a realidade da sociedade, primeiro foi necessário que ela assumisse a forma de "ser" sob o nome de Nação.
+++++++++++Foi esse resultado, talvez o mais importante, da Revolução Francesa. Quando o Legislativo lançou a França em uma aventura militar em que a monarquia nunca teria se arriscado, eles alertaram que o Poder não tinha os meios que lhe permitisse enfrentar a Europa. Eles tiveram que apelar para a participação quase total do povo na guerra, algo sem precedentes. Mas em nome de quem? De um rei já desacreditado? Não. Em nome da Nação. E como o patriotismo adotou por mais de mil anos a forma de adesão a uma pessoa, a inclinação natural dos sentimentos fez com que a Nação assumisse também o caráter e a aparência de uma pessoa, cujas características foram definidas na arte popular. P60
O Poder em sua forma mais pura
Neste ponto, quase todos os autores olham para o outro lado. Eles rejeitam esse poder ilegítimo e injusto; repugnância compreensível, mas que é preciso superar, já que o fenômeno é muito frequente para uma teoria incapaz de explicar que ela é mal fundamentada e rejeitada. O erro cometido é claro: consiste em basear o conhecimento do Poder na observação de um poder que mantém relações de certa natureza com a sociedade, produto da história, em confundir a essência do Poder com o que não vai além das qualidades adquiridas. É assim obtida uma ideia que se encaixa em uma determinada situação, mas cuja inconsistência se manifesta quando o divórcio entre Poder e sociedade é muito pronunciado.
A história, testemunha implacável, não aparece entre os vencedores membros do Estado e os vencidos com outro relacionamento espontâneo que não o da exploração.
Quando os turcos se estabeleceram na Europa, eles viveram do Kharadj, um imposto pago por não-muçulmanos, aqueles cuja maneira diferente de se vestir indicava não pertencer ao número de conquistadores. Era um resgate anual, como o preço exigido para deixá-los viver, já que, na realidade, eles poderiam matá-los.
++++++++++++Não tentei traçar aqui a evolução histórica do poder, mas demonstrar por meio de um procedimento lógico que, mesmo supondo que o Poder consista em pura força e exploração, ele sempre tende a transigir com seus súditos, acomodar-se a suas necessidades e aspirações e que apesar de ser animado pelo puro egoísmo e se considerar um fim em si mesmo, acabará, no entanto, por um processo necessário, favorecendo interesses coletivos e buscando fins sociais. Ele acabará se "socializando", porque precisa disso para manter-se.
O problema consiste em eliminar os restos de sua natureza primitiva, privando-o de qualquer possibilidade de retornar ao seu comportamento original; em uma palavra, em torná-lo social por natureza. Duas maneiras se abrem para isso: uma, lógica, parece impraticável; a outra, que parece fácil, é enganosa.
+++++++++++Essa abertura é rara entre os que mandam. Mas é o que pensam aqueles que obedecem. Advertidos por sua intuição, educados por sua experiência, as pessoas consideram aqueles que entram na Cidade de Comando como trânsfugos. Em um filho de um camponês que se tornou coletor de impostos, um secretário sindical que se tornou ministro, seus ex-colegas descobrem alguém que de repente lhe parece estranho.
O fato é que o clima do poder transforma os homens, de modo que aqueles que nele estão instalados são necessariamente seus defensores como os fumantes de ópio o são de seus locais de vício. Os súditos sentem que não são governados exclusivamente por eles e acusam o regime, seja monarquia ou república, de um vício inerente à natureza humana: o Poder é fatalmente egoísta.
Sem dúvida, seria equivocado alegar que o imposto moderno é aplicado pelo Poder principalmente para o benefício de seu próprio aparato, e depois, para atrair seus apoiadores com os benefícios que concede. Mas essa interpretação egoísta do imposto não intervém como uma ferramenta corretiva da concepção socialista geralmente proclamada?
É verdade que o ritmo do aumento dos impostos segue apenas o progresso das necessidades sociais? Que os empregos se multiplicam apenas por causa da expansão dos serviços e que nunca crescem para justificar a multiplicação de empregos? É verdade que a única preocupação que preside a generosidade pública é a justiça social e nunca o interesse da facção que governa?
A imagem do funcionário admiravelmente desinteressado e entregue ao serviço do interesse público - um dos tipos humanos mais isentos de apetite material que nossa sociedade oferece - está aqui para nos censurar por essas sugestões. Mas que confirmação não encontram estas toda vez que o Poder muda de mão e, conquistado por um partido, é tratado à maneira Bantu, isto é, como um banquete no qual os recém-chegados disputam as posições para a partir daí atirar as migalhas para seus comilões!
++++++++++++Observemos de passagem que o princípio egoísta reaparece em sua forma mais bárbara cada vez que o Poder muda de mãos, mesmo quando essa mudança tem por objeto declarado o triunfo do princípio social. E concluamos por um momento que, embora fosse falso formar uma imagem unicamente egoísta do Poder, seria também formar uma imagem exclusivamente socialista. Numa visão estereoscópica que combina as duas imagens, obteremos a representação de um relevo muito diferente, de uma realidade muito diferente.
+++++++++++Toda mudança de regime e, em menor grau, toda mudança de governo é como uma reprodução mais ou menos reduzida da invasão bárbara. Os recém-chegados percorrem a sala de máquinas com sentimentos que misturam curiosidade, orgulho e ganância.
+++++++++++Se na compleição do Poder existe um impulso egoísta combinado com os serviços sociais, é lógico pensar que estes serão tanto maiores quanto mais fraco for aquele: a perfeição do governo consistiria na eliminação total do princípio egoísta. Essa quimera tem sido teimosamente perseguida por espíritos tão curtos quanto bem-intencionados, sem saber que nem a natureza humana autoriza tal propósito nem a natureza social o admite, uma vez que é precisamente o princípio egoísta que dá ao Poder aquele vigor íntimo sem o qual não poderia cumprir suas funções.
+++++++++++Quanto mais rapidamente passam os ocupantes do poder, menos o egoísmo pode se estender a um corpo social que nada mais é do que sua montaria momentânea. Seu eu permanece mais distinto e se contenta com alegrias mais vulgares. Ou, se seu egoísmo é capaz de superar, ele se estende a um grupo ao qual pode permanecer vinculado por um longo tempo, como é o caso de um partido.
Assim, a nação é governada sucessivamente por homens cujo eu não se identifica com ela mesma mas com os partidos.E então, o egoísmo sublimado e conservador do poder se refugia nos funcionários, que se dedicam a manter e ampliar a função - sempre concebida intimamente como sua propriedade - uma diligência vitalícia e muitas vezes hereditária. A virtude social da monarquia, que consiste em identificar o eu com a sociedade, se encontra em menor grau nas famílias dos funcionários públicos ou nas "grandes escolas", que por outros meios garantem a mesma continuidade de sentimentos.
Ver a obra fundamental de Boissonnade, "Le Socialisme d'Etat en France au temps des Valois et Colbert"
+++++++++++O Poder é capaz de fornecer ótimos serviços sociais, mesmo sendo egoísta, além de causar danos incalculáveis pretendendo ser social. Mas apenas a análise intelectual pode distinguir entre esses dois aspectos que a vida confunde.
++++++++++++Desde a fragmentação do continente em estados soberanos, a história do Ocidente vem nos oferecendo um processo quase ininterrupto de crescimento do Estado. Somente se olharmos exclusivamente para as formas externas de poder é que deixaremos de perceber esse fenômeno. O monarca é fantasticamente representado como um senhor cujas exigências não têm limite; é sucedido por um regime representativo cujos recursos são fornecidos ao soberano; finalmente, chegaria a democracia, na qual um consenso geral concederia alegremente ao Poder umas faculdades destinadas a servir o povo.
++++++++++++O homem deseja apaixonadamente libertar-se da fatalidade de seu destino e de sua condição. Esse desejo, transformado em ação, é o começo de todo progresso. Mas também constitui a substância da pregação vulgar, que pede a intervenção de poderes invisíveis em assuntos pessoais.
++++++++++++O poder não é apenas um ponto de referência das esperanças egoístas; também o é das esperanças altruístas ou, melhor dizendo, socialistas.
++++++++++++A última consequência desse prodigioso trabalho de agressão permanece oculta por um longo tempo. Existe, sem dúvida, um poder geral que se ergue no lugar dos poderes particulares, uma estatocracia em vez das várias aristocracias. Mas as pessoas não podem senão aplaudir: os mais preparados acabam ingressando no exército do Poder, no governo, para se tornarem os amos de seus antigos superiores sociais.
Tudo isso demonstra que o poder é por natureza conservador dos direitos adquiridos. Mesmo em nossos dias, quando está nas mãos de representantes da maioria, sendo pressionado a destruir as autoridades sociais, vemos, no entanto, como ele segura com uma mão o que ataca com a outra: continua a sancionar o direito hereditário, enquanto, lei após lei, vai esvaziando a substância da herança.
[Interessante para o estudo da Inquisição]
Por outro lado, novas atividades e novos contatos geram novos problemas que exigem novos modelos de comportamento. Novas regras são necessárias para novas situações. Como essas normas são desenvolvidas? Em uma cidade verdadeiramente religiosa, não há dúvida. A lei divina é a única base da moralidade, a única base do direito; à medida que os problemas surgem, os especialistas em doutrina religiosa elaboram as respostas correspondentes com base nos princípios do livro sagrado. Desta forma, uma nação pode prescindir de qualquer poder legislativo, uma vez que o lugar desta última é ocupado por jurisprudência eclesiástica. Foi assim que o povo judeu, espalhado por todo o mundo, foi capaz de resolver as controvérsias mais confusas. Não parece que este exemplo de legislação prática elaborado na ausência de qualquer tipo de Estado constituído tenha convenientemente chamado a atenção de pensadores políticos. No mundo islâmico, a jurisprudência do Alcorão desempenhou um papel análogo.
Deve-se enfatizar que, na raiz dessas duas intervenções, existem dois princípios muito diferentes, um princípio moral ou religioso e um princípio social ou utilitário. É claro que o segundo princípio não entra em ação, exceto por falta de religiosidade, uma vez que o homem ocidental concebe seus deuses confinados a um círculo de interesses limitados. Os romanos foram talvez as pessoas menos religiosas que produziram a terra. Por isso se separaram tão cedo o "fas" [direito], o que os deuses exigem, de "jus" [justiça], o que os homens arbitram
+++++++++++Pelo contrário, numa sociedade profundamente religiosa, como a da Idade Média, predomina a lei divina. Quanto maior a concepção de Deus, mais ele deve oferecer respostas aos problemas humanos. É por isso que Santo Tomás pode afirmar que a legislação divina abrange tudo.
+++++++++++[Nota a respeito da polêmica infindável sobre a diferença inglesa contra a francesa e o resto do mundo:]
Pollard descreveu com grande clareza o uso que os reis da Inglaterra fizeram do Parlamento para assumir com seu apoio poderes que não lhes pertenciam anteriormente. Longe de considerar o Parlamento como uma força que limita a soberania, cabe a ele expandi-la, já que a Coroa no Parlamento pode mandar o que o rei sozinho não pode. “A Coroa nunca tinha sido soberana por si só, pois antes da época do Parlamento não havia soberania [no sentido moderno da palavra]. A soberania só foi alcançada pelo poder da Coroa no Parlamento. Assim, a soberania cresceu com a representação popular ... »A.F. Pollard, The Evolution of Parliament, 2ª ed., London 1934, pp. 230 e 233.
+++++++++++Temos que ampliar a perspectiva. A comunidade de crenças era um poderoso fator de coesão social que sustentava instituições e preservava costumes. Assegurava uma ordem social, complemento e suporte da ordem política, cuja existência, manifestada pela autonomia e santidade da lei, descarregava o poder de uma imensa parte da responsabilidade e lhe erguia um muro quase intransponível.
+++++++++++Como não sublinhar a coincidência do colapso das crenças dos séculos XVI a XVIII com a constituição de monarquias absolutas? Como não ver que essa ascensão ocorre em virtude desse colapso? Como não reconhecer que o grande século do racionalismo é também o dos déspotas esclarecidos, incrédulos, todos convencidos do caráter convencional das instituições, todos eles certos de que podem e devem subverter os costumes de seus povos para conformar-se a à razão, todos eles partidários de desenvolver uma enorme burocracia para servir a seus propósitos e de uma polícia capaz de quebrar toda a resistência?
+++++++++++[Sobre a revolução:]
O fenômeno é tão espetacular quanto geralmente é mal interpretado. Infelizmente, diz-se, a revolução se portou como uma mãe; os transbordamentos anti-sociais da liberdade exigiram a intervenção de uma força capaz de reduzi-los a uma disciplina; eles produziram muitas ruínas para que a intervenção de um reconstrutor possa ser dispensada. Se este ou aquele erro pudesse ter sido evitado! A engenhosidade se esforça para descobrir o momento exato em que o desvio ocorreu, para especificar o ato prejudicial, para nomear o autor responsável.
+++++++++++O início de uma revolução tem um charme especial. O evento ainda indeciso parece esconder todas as suas possibilidades. É promissor para sonhos insatisfeitos, sistemas preteridos, interesses pisoteados, ambições frustradas. Tudo será consertado, será satisfeito, será cumprido. A segurança alegre de sua passagem juvenil provoca o amor de todos e comove até mesmo aqueles diretamente ameaçados.
Essas "happy hours" estão gravadas indelevelmente na memória das pessoas e colorem aos olhos da posteridade a sequência de eventos que, no entanto, desmente esse entusiasmo inicial. Nesse lirismo, se busca o significado do movimento e, por ele, se pergunta a seus iniciadores, como se os homens soubessem o que fazem e fizeram o que pensam! Eles acreditam combater a opressão, limitar o poder, acabar com a arbitrariedade, garantir a liberdade e a segurança de cada um, remediar a exploração do povo e fazer vomitar seus beneficiários.
Eles querem construir ... mas isso importa menos, já que esse destino nunca é reservado para eles. Sua função histórica foi limitada a provocar e zombar do poder. Sua impunidade é prova de sua fraqueza e dá o sinal para um ataque geral ao monstro impotente. As comportas da inveja são abertas e o apetite contra a autoridade é acionado. Enquanto entra em colapso, o ruído causado pela queda das autoridades sociais é percebido ao seu redor. Somente os escombros encontram em sua passagem a onda que traz novos homens em sua crista. É uma loucura fingir que eles oferecem um programa. São velas que sopram o vento da época, conchas nas quais a tempestade ruge.
[O autor segue comparando as revoluções inglesa, francesa e russa.]
+++++++++++
Quando Maupéou, uma vez expulsos os parlamentos, inicia a supressão de uma multidão de cargos inúteis, será para a burguesia um verdadeiro desastre financeiro. Lemos no diário de um parlamentar em 26 de abril de 1772: “A desolação que reina em muitas famílias na França não pode ser descrita por causa do grande número de cargos que foram abolidos e que aumenta a cada dia. Em todos os lugares falências, suspensões de pagamento, suicídios, etc. Embora 2.350 pedidos de falência e 200 suicídios tenham sido contabilizados no último ano, o número de um e de outro aumentará se continuar "...
Journal historique de la Révolution opérée dans la Constitution de la Monarchie française par M. De Maupéou, Chancelier de France, Londres 1775, t. III, p. 69.
Em outras palavras, somos a favor de limitar o Poder quando outros o tiverem; mas se formos os donos, nunca será muito grande.
++++++++++++Uma nação pode encontrar em uma revolução um novo vigor, como a fraca França de Luís XVI encontrou na sua a força de conquistar suas fronteiras naturais; como a Rússia, vencida em 1917, encontra em sua revolução a força para vencer em 1942; mas jamais se deve esperar dela a liberdade. Em resumo, as revoluções não são feitas para beneficiar os homens, mas para fortalecer o poder.
+++++++++++++Vimos como, ao longo da história, foi criada uma concentração de poderes para o benefício de um personagem, o Estado, que possui meios cada vez mais amplos, que reivindica direitos cada vez mais extensos sobre a comunidade e que tolera cada vez menos outros poderes fora dele. O Estado está no comando, quer ser o princípio organizador da sociedade e monopolizar essa função da maneira mais completa. E também vimos como outros poderes sociais tentam se defender contra ele, opõem seus direitos aos dele, suas liberdades muitas vezes anárquicas ou opressivas à sua autoridade. Entre esses poderes e o Estado, uma luta incessante se desenvolveu; luta de um pretenso interesse geral contra os interesses que se confessam particulares.
++++++++++++Mas, pergunta Sismondi, como distinguir aqueles que têm vontade daqueles que não têm? Todo mundo tem direito à felicidade e melhoria. Que sinais nos permitem reconhecer aqueles que, devido à sua incapacidade, comprometem a felicidade e o desenvolvimento dos outros? Eles tiveram que traçar grandes divisões, quase arbitrárias. Acreditava-se que aqueles a quem sua diminuída fortuna condenava a um trabalho manual constante, sem tempo para se dedicar à leitura, reflexão, comunicação sobre os assuntos mais importantes com seus concidadãos, não teriam ... sua própria vontade. Foi decidido excluí-los ..., embora sempre tenha sido reconhecido que esta regra tem suas exceções.
Essa filosofia do regime censitário foi formulada perante o conselho representativo de Genebra, uma cidade que oferece o exemplo mais puro da aplicação desse regime. Um regime que deu bons resultados práticos, mas, apesar deles, não pôde ser mantido. Na realidade, não foi sustentado em nenhum país.
++++++++++++Nesta luta pelo poder, que é a democracia, aqueles que não estão representados são necessariamente esmagados.
Assim, pouca atenção é dada às crianças, que não votam e tudo o que afeta seu bem-estar é sacrificado. Para resolver essa situação, no sistema atual, o único remédio seria concedê-las já no berço este título de eleitor que é o único meio de se defender. Essa consequência absurda é baseada na confusão entre opiniões e interesses. Se, por um lado, os interesses são garantidos e providos de meios expressão e ação, o Poder poderia então ser constituído com a exclusiva concordância de opiniões, admitindo apenas as ilustradas. Na ausência desta distinção fundamental, o poder é o joguete de interesses que, sob o disfarce de opiniões e com a ajuda de paixões, se disputa uma maioria que é o árbitro dos problemas que ignora.
++++++++++++Essa é a estrutura de nossos estados europeus, cuja máquina governamental foi construída pela monarquia absoluta e cuja função segue sendo a execução de ordens emanadas de um único órgão supremo, de tal modo que nossas democracias são realmente monocracias.
+++++++++++++«Não existe um Estado ao qual nego com mais determinação o nome da coisa pública do que aquele que está totalmente nas mãos da multidão. Não acredito que existisse alguma república em Agrigento, em Siracusa e em Atenas quando os tiranos dominavam, nem mesmo em Roma sob os decênviros. Não vejo como isso pode dar-se o nome da república ao despotismo da multidão; primeiro porque, de acordo com a sua feliz definição, Emiliano, não há cidade para mim se não estiver ligado ao vínculo comum da lei. Além disso, esta reunião de homens é tão tirânica quanto pode ser um só homem, e até um tirano tanto mais odioso quanto não há nada mais terrível do que este animal feroz que assume a forma e o nome de povo. »Cicero, La République, III, XXIII, trad. fr. Villemain, Paris 1859, pp. 189-90.
+++++++++++++Quando não são impostos limites à autoridade representativa, os representantes do povo não são mais defensores da liberdade, mas candidatos à tirania. Agora, uma vez que a tirania é constituída, esta pode ser ainda mais assustadora quanto mais numerosos forem os tiranos.
Uma assembleia que não pode ser suprimida ou restringida é, de todos os poderes, a mais cega em seus movimentos e a mais imprevisível em seus resultados, inclusive para seus membros. Se precipita em excessos que, à primeira vista, pareceriam inconcebíveis. Uma agitação louca sobre tudo; uma multiplicidade de leis sem medida; o desejo de agradar a parte mais apaixonada do povo cedendo à pressão e até assumindo a liderança; o despeito que inspira a resistência que encontra ou a censura que suspeita; a zombaria do sentimento nacional e a teimosia no erro; muitas vezes o espírito do corpo que não mostra outra força senão a de usurpar; a alternância de temeridade e indecisão, de violência e fraqueza, favoritismo para com uns e desconfiança para com todos; motivação em sensações puramente físicas, como entusiasmo ou pânico; a ausência de qualquer responsabilidade moral e a certeza de escapar em número à censura de covardia ou ao perigo de audácia; esses são os vícios das assembleias quando não são mantidos dentro de limites que não podem ser ultrapassados.
Quando a vontade geral pode fazer tudo, os representantes dessa vontade geral são tanto mais temíveis quanto se declaram instrumentos dóceis dessa vontade pretendida e têm em suas mãos os meios de força ou sedução necessários para garantir sua manifestação no sentido que lhes convém. O que nenhum tirano ousaria fazer em seu próprio nome, eles o legitimam pela amplitude ilimitada da autoridade social. O aumento de competências necessitadas é solicitado pelo proprietário dessa autoridade, o povo cuja onipotência não tem outra razão senão justificar suas usurpações. As leis mais injustas, as instituições mais opressivas tornam-se obrigatórias como expressão da vontade geral.
O povo que pode tudo é tão perigoso ou mais que um tirano, ou melhor, a verdade é que a tirania se apodera do direito concedido ao povo. Essa tirania precisará apenas proclamar a onipotência do povo, no momento em que o ameaça e falar em seu nome, no momento em que lhe impõe silêncio [citando Benjamin Constant].
++++++++++++Quanto mais a esfera do Poder se estende, mais pessoas aspiram a ela. A vida vai onde há vida, e quando toda a vitalidade da nação está concentrada em seu governo, é natural que todos aspirem a participar dele.
++++++++++++Eles também serão no século XIX da revalorização de terrenos edificáveis e da mineração, uma vez que — de acordo com a lei inglesa, o proprietário da terra também o é do subsolo. Ligados à terra, eles também estão aos homens do campo, e a solidez de suas raízes locais é o segredo de sua persistência política.
Este exemplo destaca a diferença essencial entre a sociedade britânica e a sociedade continental e visualiza o verdadeiro fundamento da liberdade inglesa. Este fundamento não está lá onde foi procurado, na forma política que em vão foi copiada, mas na concepção da lei.
O pensamento político na França coloca o Poder acima do direito comum. Dessa maneira, divide os membros da comunidade em duas classes distintas. Tudo o que está do lado do Estado pode proceder contra tudo o que está do lado do povo, sem incorrer em responsabilidade perante os tribunais comuns. Estes não podem impedir, reparar ou punir qualquer coisa.
Pelo contrário, na Inglaterra, a ideia de igualdade perante a lei ou submissão universal de todas as classes a uma única lei aplicada pelos tribunais comuns foi levada às suas últimas consequências. Entre os ingleses, todos os funcionários públicos, do primeiro-ministro aos policiais e cobradores de impostos, estão sujeitos à mesma responsabilidade que qualquer outro cidadão por qualquer ato praticado sem justificativa legal.
São abundantes os relatos de casos de funcionários que foram levados aos tribunais e punidos ou condenados por danos por atos cometidos no exercício de suas funções e abusando dos poderes conferidos por lei. Um governador colonial, um secretário de estado, um oficial e todos os oficiais subalternos, mesmo que obedeçam às ordens de seus superiores hierárquicos, são responsáveis por todos os atos que a lei não os autoriza a realizar, exatamente como qualquer cidadão simples que não exerce funções oficiais.
A Revolução Francesa estava determinada a destruir essa preciosa garantia de liberdade conferida pela intervenção do juiz contra os atos do poder. Nenhum dos regimes sucessivos lhe permitiu renascer.
Hoje mal podemos apreciar seu valor, porque a ideia de que uma lei é suficiente para armar o agente do poder é completamente natural. É verdade que nos Estados Unidos o juiz pode até paralisar a lei, mas ele não pode fazer o mesmo na Inglaterra.
+++++++++++++Como não ver que o delírio legislativo que se desenvolve há duas ou três gerações — acostumando a opinião a considerar as normas e noções fundamentais como indefinidamente modificáveis — cria a situação mais propícia para o déspota!
O direito de mudar é o joguete e o instrumento das paixões. Se uma onda leva o déspota ao Poder, esta pode distorcer de modo fantástico o que carece de uma forma certa. Como não há mais verdades imutáveis, ele pode impor as suas, monstros intelectuais, como aqueles seres de pesadelos que tomam a cabeça de tal ser natural e os membros de outro. Ao estabelecer um tipo de "circuito alimentar", você pode alimentar os cidadãos com ideias que eles retribuem na forma de "vontade geral". Essa vontade geral é o terreno abonado em que crescem as leis cada vez mais divorciadas, não apenas da inteligência divina, mas também da inteligência humana.
O direito perdeu sua alma e se tornou uma selva.
++++++++++++Dessa maneira, a ideia essencialmente errônea de que o poder legislativo é o poder de prescrever ou proibir qualquer coisa é introduzida na sociedade romana. Quem faz uma proposta que pareça imediatamente vantajosa é cegamente elogiado, mesmo que seja subversiva a todas as condições permanentes de ordem. É o tribuno que acostuma o povo à ideia do salvador que endireita com um golpe o equilíbrio social. Daí saíram Mario e César, e os imperadores puderam se instalar confortavelmente nas ruínas da República e da liberdade.
+++++++++++++
Pausa para Rousseau:
«Eu ri daquelas pessoas degradadas que, se deixando levar pelos conspiradores, se atrevem a falar de liberdade sem sequer ter ideia do que seja, e com o coração cheio de todos os vícios dos escravos, imaginam que, para ser livre, basta ser revoltoso. »
As duas direções da política popular.
É um erro nefasto para a inteligência histórica e para a construção da ciência política confundir em uma única admiração todos aqueles que "abraçaram a causa popular", sem distinguir que existem duas maneiras de servi-la, dois caminhos pelos quais se pode direcionar para a sociedade.
Ambos partem dos mesmos dados: uma profunda disparidade entre o aspecto legal e o econômico da comunidade. Enquanto na primeira fase a independência econômica, a autonomia prática da pessoa, haviam sido generalizadas ao mesmo tempo que o direito à liberdade, e até a precederam, em uma segunda fase, pelo contrário, essa independência, essa autonomia , vai se reduzindo, enquanto o direito à liberdade continua se estendendo aos membros da sociedade que careciam dele (a admissão dos "capite censi" de Mario).
Acontece que uma grande massa de indivíduos que, isoladamente, eram miseráveis e impotentes, coletivamente exercem uma imensa influência sobre a coisa pública.
Naturalmente, essa influência está sujeita a intrigas financeiras de facções plutocráticas. Mas, logicamente, finalmente acabará nas mãos de líderes populares. Estes podem então propor duas linhas de ação. A primeira é a de Tiberio Graco. Ele percebe que o espírito cívico, a vontade de garantir e defender interesses e sentimentos semelhantes em comum, se perde tanto acima como abaixo, uma vez que os capitalistas têm muito a defender e os proletários quase nada. Ele quer restabelecer entre os cidadãos uma autêntica igualdade e a solidariedade que o acompanham, acabar ao mesmo tempo com a existência de uma plutocracia e de um proletariado, para tornar cada cidadão efetivamente independente e autônomo, para que todos sejam partidários do sistema de liberdade.
Muito diferente é a segunda linha de ação, que Cayo Graco empreende impulsionado pelo fracasso de seu irmão. Ele admite como um fato comprovado a monstruosa força individual dos poderosos, bem como a fraqueza individual das pessoas da cidade, e propõe-se a construção de um poder público que administre os assuntos da massa. O contraste entre as duas políticas é óbvio. Enquanto o irmão mais velho deseja que todo cidadão seja o proprietário, o mais novo aprovou uma lei que atribui a cada uma a sua ração de trigo a um preço baixo e muito em breve de graça. Essa medida segue uma direção diametralmente oposta ao programa de Tiberio Graco. Enquanto o que ele queria era multiplicar o número de proprietários independentes, eis aqui que afluem a Roma os últimos que restam, atraídos por distribuições gratuitas.Em vez de generalizar a independência concreta dos membros da sociedade, a maioria deles se torna "cliente" do poder público.
Para desempenhar suas novas funções, o Poder deve construir um órgão administrativo diferente. É o principado, que em breve terá seus funcionários permanentes e suas coortes pretorianas.
Existe verdadeiramente uma república quando o Poder não se apresenta como um ser concreto, com seus próprios membros; quando os cidadãos podem ser chamados quase indiferentemente a gerenciar temporariamente os interesses comuns que todos concebem da mesma maneira; quando ninguém quer aumentar os encargos que todos suportam.
Pelo contrário, existe um Poder, um Estado em um sentido moderno, quando o divórcio dos interesses individuais é profundo o suficiente para que a fraqueza do grande número precise de um tutor permanente e todo-poderoso que se preocupe com sua proteção, que, por necessidade, ele se comportará como dono e senhor.
+++++++++++++Numa passagem famosa, John St. Mill compara os temperamentos políticos dos povos francês e britânico: Existem duas inclinações muito diferentes em si mesmas, com algo em comum em que ambos coincidem na direção que imprimem para os esforços dos indivíduos e das nações: um é o desejo de comando, o outro é a repugnância em suportar o comando. A predominância de uma ou outra dessas disposições em um povo é um dos elementos mais importantes de sua história.
Baseando-se em uma simples precaução de estilo, Mill faz a análise dos franceses, que sacrificam sua liberdade, explica, a mais mínima e ilusória participação no poder: Existem povos em que a paixão de governar outros supera de tal maneira ao desejo de independência pessoal, que os homens voluntariamente sacrificam a substância da liberdade pela simples aparência de poder. Cada um deles, como o simples soldado em um exército, abdicará alegremente de sua liberdade de ação pessoal nas mãos de seu general, desde que o exército seja triunfante e vitorioso e ele possa se orgulhar de ser um membro de um exército conquistador, embora a ideia da parte que lhe toque no domínio do povo conquistado seja pura ilusão. Este tipo de povo não se entusiasma com um governo estritamente limitado em seus poderes e atribuições, condição indispensável para limitar sua interferência e permitir que a maioria das coisas se desenvolvam por conta própria sem que o governo tenha que assumir a parte de protetor ou dirigente. A seus olhos, aqueles que possuem a autoridade dificilmente podem pensar que têm muito poder, dado que a própria autoridade está aberta à concorrência geral. Nessa situação, um homem geralmente preferirá a oportunidade (por mais remota e improvável que seja) de exercer uma certa dose de poder sobre os seus concidadãos à certeza de que não exercerá sobre eles um poder desnecessário.
Tais são os elementos de um povo de candidatos a cargos, um povo ao qual a política está determinada sobretudo pela caça à colocação; onde se cultiva a igualdade, mas não a liberdade; em que os confrontos dos partidos políticos não são senão lutas para decidir se o direito de controlar tudo pertencerá a uma classe ou outra (talvez um grupo de homens públicos em vez de outros); em que a ideia de democracia é simplesmente a ideia de fazer que as funções públicas sejam acessíveis a todos e não a um pequeno grupo apenas; em que, finalmente, quanto mais populares são as instituições, mais numerosas são as posições criadas, e mais monstruoso é o super-governo que todo exercem sobre cada qual, e o executivo sobre todos.
Pelo contrário, os ingleses, segundo nosso autor, “se levantam corajosos contra qualquer tentativa de exercer sobre eles um poder que não seja sancionado por um longo costume ou por sua própria opinião da lei; mas se importa muito pouco, em geral, em exercer poder sobre outros”. Os ingleses gostam pouco do exercício de governo, mas têm uma paixão autêntica, que não é percebida em nenhum outro país, para resistir à autoridade quando esta exceder os limites estabelecidos.
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